A ENGIE, contando com o apoio técnico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), iniciou em maio de 2020 o projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) “Propostas de metodologias para a formação de preços por oferta no Brasil”, no âmbito de P&D regulado pela ANEEL.
A parceria é considerada como mais um passo em direção à modernização do setor elétrico. Entre os benefícios da formação de preços por oferta podem-se destacar: maior competição para a formação de preços, menor risco de judicialização e, melhores sinais econômicos para o mercado.
O projeto foi executado pela PSR Consultoria, com o apoio de pesquisadores renomados no assunto. O escopo do projeto foi dividido em 3 Fases, com objetivos bem definidos e entregáveis associados, disponíveis nesta página.
Pesquisar alternativas metodológicas e propor um mecanismo de despacho centralizado de energia elétrica e formação dos preços de curto prazo, a partir de ofertas efetuadas pelos agentes – considerando as características e particularidades do Sistema Elétrico Brasileiro. Além disso, disponibilizar uma plataforma digital para permitir que os agentes possam interagir e avaliar os efeitos práticos do funcionamento do mecanismo proposto.
Construir uma discussão de alto nível com a sociedade brasileira, a respeito dos princípios e das consequências da implementação de um mecanismo de formação de preços, com base em ofertas dos agentes e, construir uma proposta de desenho conceitual adaptada à realidade brasileira e respaldada por experiências internacionais de implementação de mecanismos similares.
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Traduzir o desenho conceitual em uma proposta concreta para o Brasil, destacando o papel das instituições – em particular, do ONS e CCEE, cujos processos internos podem ser significativamente afetados por essa mudança – e, a necessidade de se ter clareza no desenho de mecanismos que dão suporte ao mecanismo de formação de preços – elementos do desenho detalhado.
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Apresentar exercícios quantitativos buscando representar a realidade do Brasil após a implementação do mecanismo de formação de preço baseado em ofertas, incluindo potenciais comportamentos futuros dos agentes e consequências da implementação do novo modelo. Além disso, disponibilizar à sociedade ferramentas analíticas que viabilizem que outros agentes e pesquisadores realizem exercícios quantitativos similares e explorações adicionais.
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