Ética
A ética é a base da cultura corporativa da ENGIE. Adotamos uma política de tolerância zero à corrupção. Agimos contra qualquer ato de corrupção, suborno ou conduta inadequada. Conheça os quatro princípios que orientam todas as nossas políticas, práticas e contribuem para que tenhamos um ambiente mais ético e sustentável.
Princípios e compromissos
Alinhada aos seus valores e compromissos, a ENGIE busca atuar em todos os âmbitos de acordo com as leis e regulamentos vigentes nos países onde atua.
Para proteger nossos valores e compromissos, o Grupo implementou diversas políticas voltadas a temática de ética afim de sustentar as decisões estratégicas, a gestão e as práticas profissionais do dia a dia de todos os colaboradores do Grupo. A conformidade inclui todos os procedimentos e políticas que implementamos para proteger e promover os nossos princípios.
Para nós, a ética é parte essencial da nossa estratégia, estilo de gestão e práticas profissionais individuais. A ética ajuda a impulsionar o desempenho.
Nossos princípios éticos
Por ser um motor de desempenho e um reflexo dos valores da empresa, a ENGIE possui a ética como centro de sua estratégia, gestão e práticas profissionais.
O Código de Ética da ENGIE baseia-se em quatro princípios norteadores:
- 1 - Agir de acordo com as leis e regulamentos
- Em todas as circunstâncias, os colaboradores e entidades do Grupo devem respeitar a legislação internacional, federal, nacional e local, bem como as regras de ética empresarial relativas às suas atividades.
- 2 - Comportar-se honestamente e promover uma cultura de integridade
- A honestidade e a integridade devem reger tanto as relações comerciais e interpessoais como as práticas profissionais cotidianas. A ENGIE valoriza e encoraja a comunicação de incidentes éticos. ,Garantimos proteção e a não retaliação ao denunciante de boa-fé.
- 3 - Ser leal
- Nossas relações são baseadas na lealdade, portanto, nos comprometemos a honrar todos os compromissos assumidos. A comunicação com nossos interlocutores é feita com boa-fé e fornecendo informações sinceras.
- 4 - Respeito ao próximo:
- Na ENGIE, valorizamos a tolerância, o respeito pelos direitos das pessoas, dignidade, singularidade e as diferentes culturas.
Estes quatro princípios aplicam-se em todas as circunstâncias a:
- Todos os colaboradores, entidades e subsidiárias do Grupo nas suas atividades diárias
- Relações com clientes e partes interessadas (por exemplo, prestadores de serviços, parceiros, investidores, organizações não governamentais)
- Sociedade em que o Grupo opera (comunidades, municípios, ambiente)
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O Código de Ética
O Código de Ética da ENGIE aplica-se a todos os colaboradores do Grupo, em todo o mundo, bem como a qualquer pessoa afetada a uma entidade do Grupo por uma empresa externa. Este documento descreve os princípios éticos que cada colaborador deve seguir nas suas práticas e comportamentos profissionais.
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Códigos de Conduta do Grupo
A ENGIE desenvolveu códigos de conduta para aplicar aos compromissos descritos no Canal de Ética da ENGIE a cada uma das suas atividades e práticas profissionais.
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Política de Suprimentos Inclusivos e Sustentáveis
A ENGIE desenvolveu uma política aplicável às áreas de compras para que os compromissos ENGIE cheguem também na sua cadeia de valor.
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Canal de Ética da ENGIE
Como parte do esforço constante do Grupo para aprofundar o seu compromisso com a ética e para fornecer ferramentas fáceis de usar para que qualquer pessoa possa denunciar situações inadequadas ou que não estejam em conformidade com os nossos princípios ou com as leis e regulamentos em vigor, a ENGIE implementou possui dois canais de denúncias, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana:
Grupo ENGIE:
Telefone: 00 800 2348 2348 ou +33 (0) 1 45 51 03 67
Email: ethics@engie.com
ENGIE Brasil:
Telefone: 0800 580 2586
Site: www.canalintegro.com.br/engiebrasil
Quem o pode utilizar?
Todos os colaboradores do Grupo (com contrato permanente ou temporário), independentemente da sua função, setor de atividade ou país. Todas as partes interessadas do Grupo, em todos os nossos locais de trabalho, onde quer que estejamos: prestadores de serviços, fornecedores, subcontratados, populações que vivemno entorno de nossas operações Grupo, etc.
Que tipo de ações ou comportamentos podem ser denunciados?
Qualquer violação dos nossos princípios éticos, bem como qualquer outra violação das leis e regulamentos e qualquer incidente relacionado principalmente aos seguintes domínios:
- Assédio Moral
- Assédio Sexual
- Conduta Inadequada
- Conduta Inadequada
- Discriminação/Preconceito
- Violação à saúde e segurança
- Fraude
- Furto/Roubo
- Uso indevido de recursos da Companhia
- Conflitos de interesse
- Corrupção
- Violação a sanções ou embargos internacionais
- Descumprimento de Leis em vigor
- Segurança da informação
- Privacidade de dados
- Outros tipos de violações éticas.
A denúncia pode ser feita de forma confidencial e anônima?
Sim, é garantida a confidencialidade:
- da identidade do autor da denúncia,
- da identidade de qualquer pessoa identificada pelo alerta,
- dos documentos que possam ser enviados e recebidos no âmbito da indicação.
Como funciona?
O denunciante comunica um incidente, anonimamente ou não, por telefone ou e-mail, ao prestador de serviços externo. Por telefone: As chamadas podem ser feitas nos seguintes idiomas: francês, inglês, espanhol e português, e serão atendidas pelo prestador de serviço, que registrará qualquer informação informada (para alerta em outro idioma, recomenda-se para enviá-la por e-mail, a mensagem será então sujeita a tradução).
O denunciante receberá um número de caso para acompanhar como sua denúncia é tratada.
O alerta será enviado de forma anônima à ENGIE, para que possa ser tratado.
Caso o alerta seja feito de forma anônima, a ENGIE se compromete a proteger o anonimato do denunciante. Neste caso, é responsabilidade do denunciante entrar em contato com a Prestadora de Serviços para dar seguimento ao seu alerta.
O Canal de Ética possui uma aba de perguntas e respostas, para sanar possíveis dúvidas.
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Plano de vigilância
O plano de vigilância da ENGIE caracteriza-se por abordagens principais de vigilância (direitos humanos, saúde e segurança, proteção, RSE, compras), incluindo mapeamento de riscos, avaliações, compromissos, gestão de riscos, monitorização e relatórios de implementação.
Além de processos transversais relacionados a identificação e gestão com as novas atividades do Grupo, com os fornecedores e com as relações comerciais, tais como a diligência devida ética. Avaliação de novos projetos no que diz respeito aos direitos humanos, RSE e critérios de saúde e segurança, a cláusula de ética e vigilância destinada a ser inserida em todos os contratos.
Totalmente apoiado pela organização ética, o plano de vigilância beneficia da sua própria direção, governação e acompanhamento específico. O acompanhamento do plano é especialmente realizado por um comité específico, criado assim que a lei francesa foi adotada em 2017.
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A abordagem da ENGIE aos direitos humanos
A ENGIE baseia sua abordagem aos direitos humanos em quatro princípios fundamentais: respeito pelo próximo, prevenção e gestão de riscos, política de direitos humanos e compromissos específicos. O Grupo se compromete a respeitar os direitos humanos em todas as suas operações e atividades.
Realizamos avaliações de risco regularmente e mantemos mecanismos de comunicação para denúncias relacionadas aos direitos humanos. A ENGIE também exerce vigilância em conformidade com os Princípios Orientadores das Nações Unidas e a nossa legislação, garantindo que todos os riscos de direitos humanos sejam mitigados em nossas atividades.
Os compromissos do Grupo baseiam-se preservação dos direitos humanos em todas as nossas atividades (sejam elas diretas ou através de relações comerciais) e no mapeamento das questões relativas ao tema no âmbito do plano de vigilância do Grupo.
A primeira política de direitos humanos da ENGIE, foi elaborada em 2014, sob o nome de “Referencial de Direitos Humanos”. Visando definir os meios necessários para garantir o cumprimento dos compromissos do Grupo em todas as suas atividades, através da implementação de uma abordagem de vigilância global. Adotamos essa política como a base do plano de vigilância do Grupo para os direitos humanos.
Atualmente, a ENGIE conduz a due diligence ética em parceiros e fornecedores, cobrindo diversos aspectos, dentre eles, o mapeamento de potenciais riscos de violação aos direitos humanos. Além disso, o Grupo estabeleceu mecanismos de reclamação em nível operacional e de Grupo, permitindo que qualquer pessoa impactada pelas atividades do Grupo apresente dúvidas, comentários ou solicitações. Os sistemas internos de comunicação de gestão de incidentes éticos e de denúncia também incluem incidentes relacionados aos direitos humanos, demonstrando o compromisso contínuo do Grupo com essa questão.
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Política de brindes, hospitalidades e de viagens técnicas
A política de brindes, hospitalidades e viagens técnicas tem por objetivo evitar qualquer tipo de corrupção, conflito de interesses ou tráfico de influências. Definimos os princípios gerais em matéria de brindes e de hospitalidade, nomeadamente no que respeita às viagens técnicas e de estudo, às relações com as autoridades públicas e aos convites para eventos. Fornece um quadro para a transparência da prática, exigindo informação, declaração ou autorização prévia em função do montante da oferta, do convite para uma viagem técnica ou de estudo.
Esta política da ENGIE é aplicada em cada entidade do Grupo.
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Política de prevenção de conflitos de interesses
A política de prevenção de conflitos de interesses tem como objetivo eliminar quaisquer dúvidas relativas à imparcialidade de uma decisão tomada por um colaborador do Grupo ou à sua potencial falta de lealdade na tomada de uma decisão, e encontrar soluções adequadas em caso de conflito de interesses, tais como a possibilidade de os colaboradores se absterem sem terem de revelar a natureza do seu conflito de interesses, a fim de preservar o direito dos colaboradores ao respeito pela sua vida privada.
Esta política informa os trabalhadores e orienta-os quando confrontados com tal situação: dá-lhes exemplos de situações e especifica o processo de gestão e rastreabilidade nesta matéria.
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Políticas de doações e patrocínios
Para além da política de diligência devida para os beneficiários de patrocínios, as presentes Regras de Funcionamento têm por objetivo enquadrar o apoio prestado pelo Grupo através dos seus esforços de mecenato e patrocínio, em conformidade com a lei, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a corrupção e aos requisitos de integridade do Grupo. Assegura práticas transparentes, estabelecendo regras para a seleção de projetos, parceiros e atividades. Estabelece igualmente um processo de validação dos projetos pelos Comités de Mecenato e Parceria do Grupo e de cada GBU.
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Política do Sistema de Gestão de Soluções
A política do sistema de gestão reflete o compromisso da ENGIE Soluções em atender e exceder as expectativas dos nossos clientes, ao mesmo tempo em que nos mantemos alinhados com os requisitos legais e regulamentares pertinentes. Este é um compromisso que permeia cada aspecto do nosso negócio, desde o desenvolvimento do projeto até a entrega de nosso serviço.
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Cláusula de ética, saúde e segurança, responsabilidade social e ambiental
A cláusula de ética, saúde e segurança, responsabilidade social e ambiental da ENGIE deve ser inserida em todos os contratos com todos os fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados e parceiros do Grupo, independentemente da entidade com a qual estejam a trabalhar.
Esta cláusula inclui a proibição de todas as formas de corrupção, o cumprimento das regras de concorrência e de embargo e o cumprimento das normas e regulamentos em matéria de direitos humanos. A cláusula obriga a parte contratante a consultar os documentos de ética do Grupo, exige que esta siga as regras de ética descritas nestes documentos durante toda a duração do contrato e que garanta o mesmo respeito por estas regras por parte dos seus próprios subcontratantes, caso existam. Informa-a igualmente das consequências contratuais em caso de incumprimento destas regras.
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Diretrizes para gerenciamento sinais de alerta prévio na área de ética e conformidade
As Diretrizes para gerenciamento de sinais de alerta precoce para o gerenciamento de sinais fracos no campo da ética e compliance formalizam o compromisso da ENGIE em prevenir e detectar incidentes éticos o mais cedo possível por meio de sinais de alerta precoce conhecidos como “sinais fracos”. Incluem exemplos específicos de sinais fracos no domínio da ética e da conformidade e identificam os intervenientes envolvidos na sua implementação.
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Regras de competição
A ENGIE atribui extrema importância ao cumprimento das regras de concorrência e recusa qualquer prática que viole essas regras. Seus funcionários são incentivados a se comportar de maneira irrepreensível com seus concorrentes, clientes, fornecedores, subcontratados e clientes potenciais. Os comportamentos proibidos incluem: acordos ilícitos, abuso de posição dominante e preços discriminatórios, excessivos ou predatórios.
A ENGIE proíbe todas as práticas desleais, por exemplo conluio com concorrentes, que tenham por objetivo:
- Manipulação de licitações
- Fixar um preço de compra ou venda
- Troca de informações privilegiadas
- Limitar a produção, os investimentos, a inovação e a sua utilização
- Partilhar ou segmentar mercados, pontos de venda ou fontes de abastecimento, seja por território, tipo de cliente ou qualquer outro critério
- Eliminar um concorrente, cliente, fornecedor ou recém-chegado no mercado
- O Grupo dispõe ainda de um centro interno de especialização em direito da concorrência, que tem uma competência de princípio (encaminhamento obrigatório) que lhe permite tratar de forma consistente e no melhor interesse do Grupo todas as questões de direito da concorrência.
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Cláusula de ética, saúde e segurança, responsabilidade social e ambiental
“A política de embargo do Grupo cobre todas as sanções internacionais e questões de controlo de exportação associadas.
Para facilitar a compreensão dos colaboradores, a política está organizada por país, dividida em lista proibida, lista de aprovação do Grupo e lista de aprovação Brasil.
É baseado em uma ferramenta digital na qual os arquivos são gravados e monitorados.”