Administração

A seção Investidores contém informações sobre a ENGIE Brasil Energia S.A., que é a empresa do grupo ENGIE listada na Bolsa de Valores Brasileira (B3: EGIE3, ADR: EGIEY).

Conselho de Administração da ENGIE Brasil Energia

O Conselho de Administração é responsável pela orientação geral dos negócios da Companhia, pela eleição e destituição dos diretores e determinação de suas respectivas atribuições, bem como pela fiscalização da gestão dos mesmos. É composto por nove membros e igual número de suplentes: seis representantes do acionista controlador, dois dos acionistas minoritários (membros independentes, conforme definição do Novo Mercado da Bolsa de Valores do Brasil – B3) e um indicado pelos empregados. Cabe à Assembleia Geral eleger os conselheiros representantes da acionista controladora e os membros independentes, assim como homologar o nome do representante eleito pelos empregados. Os cargos de Presidente do Conselho e de Diretor-Presidente da Companhia não podem ser acumulados pela mesma pessoa, conforme estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração. O prazo de mandato é de dois anos, permitida a reeleição. O atual Conselho tomou posse em 28 de abril de 2022 e seu mandato vence em abril de 2024.

Critérios de Independência de Conselheiros

Os critérios adotados para consideração de um Conselheiro como independente seguem fielmente às disposições do Regimento do Novo Mercado da B3, sendo deliberados pela Assembleia Geral. Para assegurar enquadramento a essas diretrizes, as situações descritas a seguir são analisadas, de modo a verificar se implicam perda de independência do conselheiro indicado em razão das características, da magnitude e extensão do relacionamento:

– é afim até segundo grau do acionista controlador, de administrador da Companhia ou de administrador do acionista controlador;

– tem relações comerciais com a Companhia, o seu acionista controlador ou sociedades coligadas, controladas ou sob controle comum; – ocupa cargo em sociedade ou entidade que tenha relações comerciais com a Companhia ou com o seu acionista controlador e que tenha poder decisório na condução das atividades da referida sociedade ou entidade;

– ocupa cargo em sociedade ou entidade que tenha relações comerciais com a Companhia ou com o seu acionista controlador e que tenha poder decisório na condução das atividades da referida sociedade ou entidade;

– recebe outra remuneração da Companhia, de seu acionista controlador, sociedades coligadas, controladas ou sob controle comum além daquela relativa à atuação como conselheiro ou integrante de comitês da Companhia, de seu acionista controlador, de suas sociedades coligadas, controladas ou sob controle comum, exceto proventos em dinheiro decorrentes de participação no capital social da companhia e benefícios advindos de planos de previdência complementar.

Diretoria Executiva da ENGIE Brasil Energia

A Diretoria Executiva é responsável pela direção geral e representação da Companhia. É composta por oito membros, eleitos por critérios curriculares pelo Conselho de Administração. Seus mandatos são de três anos, sendo permitida a reeleição. A atual Diretoria tomou posse em maio de 2022 e seu mandato vence em maio de 2025.

Comitê de Auditoria da ENGIE Brasil Energia

De caráter permanente, o Comitê de Auditoria tem a função de assessorar o Conselho de Administração e entre suas competências estão: opinar sobre a contratação e destituição dos serviços de auditoria independente, avaliar as demonstrações financeiras, acompanhar as atividades da auditoria interna e da área de controles internos da Companhia, avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia e, avaliar, monitorar e recomendar à administração da Companhia a correção ou aprimoramento das políticas internas da Companhia. É composto por, no mínimo, 3 (três) membros, todos designados pelo Conselho de Administração, sendo ao menos 1 (um) deles conselheiro de administração independente e 1 (um) deles com reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária. O atual Comitê de Auditoria tomou posse em maio de 2022 para um mandato de 2 (dois) anos.

Conselho Fiscal da ENGIE Brasil Energia

O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, instalado a pedido dos acionistas, com as atribuições previstas em lei, com destaque para a fiscalização dos atos dos administradores e verificação do cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. O Conselho Fiscal é totalmente independente da administração da Companhia, bem como de qualquer empresa de auditoria externa que eventualmente seja por ela contratada, composto por 3 (três) membros e igual número de suplentes, um dos quais indicado pelos acionistas minoritários. O atual Conselho Fiscal tomou posse em 26 de abril de 2023 e seu mandato será encerrado em abril de 2024.

Comitê Estratégico da ENGIE Brasil Energia

O Comitê Estratégico é um órgão consultivo da administração, com funções de opinar e aconselhar o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva nos assuntos a ele submetidos de cunho estratégico para a ENGIE Brasil Energia, como a seleção e o acompanhamento dos projetos de expansão do seu parque gerador e as tendências do setor elétrico, entre outros.

Comitê e Fóruns

  • Comitê Especial Independente para Transações com Partes Relacionadas

    De caráter não permanente, é instalado pelo Conselho de Administração sempre que a Companhia pretender negociar quaisquer transações com uma ou mais partes relacionadas, cabendo ao Comitê Independente analisar, negociar e recomendar essas transações. Pode ter de três a cinco integrantes, com a maioria formada por conselheiros independentes. Por meio dessas medidas, o processo de transações com partes relacionadas se torna mais transparente e seguro.

  • Fórum de Performance Humana

    Responsável pela análise de temas relacionados à segurança e produtividade dos empregados e terceirizados, bem como à disponibilidade das usinas e à redução dos custos operacionais e impactos ambientais.

  • Fórum de Energia

    Delibera a respeito da estratégia de comercialização de energia e propõe ações para a gestão de risco do portfólio de clientes.

  • Fórum de Governança Tributária

    Analisa assuntos de natureza tributária, propondo ações que gerem menor exposição a riscos relacionados ao tema, bem como o aproveitamento de benefícios fiscais.

  • Fórum de Sustentabilidade

    Contribui para consolidar a sustentabilidade como parte fundamental da cultura organizacional da Companhia. Para isso, propõe metas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável, estimula iniciativas e avalia solicitações de apoio a ações em benefício das comunidades onde a ENGIE Brasil Energia está inserida.

  • Fórum de Processos

    Responsável pela seleção e priorização dos processos-foco do escritório de processos, com o propósito de garantir o alinhamento com os objetivos estratégicos da Companhia, gerar valor e otimizar os processos investigados.

  • Fórum de Segurança de Barragens

    Responsável pela gestão estratégica dos assuntos relacionados à segurança de barragens, visando a prevenção do risco e a adoção das melhores práticas, em conformidade com os compromissos da Companhia.

  • Fórum de Produtos

    Responsável por contribuir com a identificação, desenvolvimento e validação de novos produtos para a Companhia, bem como melhoria dos produtos existentes.

  • Comitê de Ética

    Responsável pela divulgação, aplicação e monitoramento dos referenciais de ética, visando à prevenção do risco ético e à promoção de práticas profissionais, em conformidade com os compromissos da Companhia.

  • Fórum Financeiro

    Propõe e acompanha as políticas e atividades relacionadas a assuntos de finanças corporativas, tesouraria, seguros, riscos financeiros e de contraparte.

  • Fórum de Gerenciamento de Riscos

    Identifica e classifica, segundo a probabilidade e a significância, os riscos envolvidos nos negócios da ENGIE Brasil Energia, e define os procedimentos de controle. É também responsável pela promoção da conscientização e pela definição de metas e diretrizes para o gerenciamento dos riscos identificados e classificados.

  • Fórum de Inovação

    Estimula o surgimento de ideias que agreguem valor à ENGIE Brasil Energia. Recebe e avalia as propostas encaminhadas pelos empregados, e recomenda à Diretoria Executiva a alocação de recursos para adoção das selecionadas, assim como ações de reconhecimento dos autores. Fortalece a cultura empreendedora na Companhia, estimulando a inovação contínua nos processos e no próprio modelo de negócio.

  • Fórum de Segurança em Sistemas de Controle Industrial

    Propõe, implanta e monitora políticas e planos de ação para garantir a segurança dos sistemas de controle industrial da ENGIE Brasil Energia.

  • Fórum de Seguros

    Assessorar e orientar a Diretoria Executiva na proposição e acompanhamento das políticas e atividades relacionadas a assuntos de seguros.

  • Fórum de Transmissão

    Responsável por acompanhar o desenvolvimento, implantação de novos negócios no âmbito da transmissão de energia e estruturação das atividades operacionais, aprovar os projetos que serão levados aos comitês deliberativos da Companhia e do Grupo ENGIE, definindo orçamentos de desenvolvimento, principais fornecedores e parceiros, entre outros assuntos relacionados ao segmento de transmissão.

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