IAT e ENGIE promovem consultas públicas sobre a revisão do PACUERA – Plano Ambiental de Conservação e Uso Entorno e dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas Salto Santiago e Salto Osório.
Renováveis
Para conservar os ecossistemas existentes e regulamentar o bom uso das águas e margens dos reservatórios é preciso que sua utilização seja previamente planejada. Neste sentido, o PACUERA congrega uma série de normativas técnicas e legais que, conectadas, apoiam no entendimento e vocação das áreas de APP (área de preservação permanente) no território para que se estabeleça um planejamento de conservação e uso, tanto em terra quanto em água, buscando sempre a melhor qualidade ambiental e a garantia dos usos múltiplos a todos.
Visando atualizar o PACUERA perante as legislações atuais, as Usinas, com orientação do Instituto de Água e Terra – IAT do Paraná, realizaram, em 2022, cinco oficinas regionais de integração e planejamento participativo para uma atualização do documento, envolvendo a comunidade e lideranças locais do entorno dos reservatórios. Por meio de reuniões técnicas para a apresentação da proposta de revisão, identificação de anseios e expectativas e proposição de alternativas, as quais foram analisadas à luz da legislação ambiental, e geraram atualizações que foram propostas para serem incorporadas ao novo PACUERA.
Consultas públicas representam as etapas finais de aprovação do PACUERA
Agora, para apresentar o novo PACUERA, o IAT e as Usinas irão realizar as consultas públicas com as comunidades vizinhas. Lembrando que a consulta pública é aberta a toda a população e sua participação é fundamental.
O PACUERA de cada Usina está disponibilizado no site www.pacueras.com.br. e podem ser acessados e salvos. Além disso, exemplares impressos serão disponibilizados nas prefeituras, câmaras de vereadores e promotorias públicas dos municípios abrangidos.
Outras informações serão repassadas por meio de material informativo, como folders, cartazes e inserções de rádio. A publicação do Edital de Convocação para a Consulta Pública Virtual (CPV) no Diário Oficial da União, conforme recomendações específicas, será realizada pelo IAT.
“Foram 2 anos de trabalho integrado entre as equipes de meio ambiente da ENGIE Brasil Energia e do IAT com participação da comunidade, por meio da realização das oficinas regionais participativas. Agora vamos apresentar às comunidades para divulgarmos um PACUERA amplo, democrático e que atenda a necessidade de todos dentro das legislações pertinentes” comenta Paulo Feitosa, gerente da Regional do Rio Iguaçu da ENGIE Brasil Energia.
“O PACUERA é um importante instrumento de planejamento ambiental, elaborado pelo empreendedor e analisado pelo IAT, que visa estabelecer um zoneamento socioambiental na área de abrangência do entorno de no mínimo 1000 m do reservatório artificial. O zoneamento proposto leva em consideração as legislações vigentes e o uso consolidado, visando assegurar a qualidade ambiental do reservatório e a sustentabilidade das propriedades inseridas em sua área de abrangência. Nesta fase, é importante a participação social para que haja legitimidade de todo o processo da construção deste instrumento que deve ser usado como referência para diversas finalidades como licenciamento ambiental das atividades correlatas, pesquisa, planejamentos municipais, entre outros”, ressalta Maria do Rocio Lacerda Rocha, Engenheira Florestal da Divisão de Licenciamento Estratégico do IAT.
A consulta pública do PACUERA é uma exigência do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo IAT e segue as diretrizes do órgão, priorizando a conservação ambiental e o interesse coletivo. Para engajar a comunidade local e estimular a presença das pessoas, as Usinas irão disponibilizar transporte gratuito para os 4 encontros. Confira os detalhes de cada encontro e as informações sobre transporte gratuito, que será disponibilizado perante preenchimento prévio de formulário no site do Pacuera: www.pacueras.com.br
Sobre a ENGIE
A ENGIE é referência mundial em energia de baixo carbono e serviços. Com seus 97.000 colaboradores, clientes, parceiros e stakeholders, o Grupo está comprometido em acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, através do consumo reduzido de energia e soluções mais sustentáveis. Inspirada em seu propósito, a ENGIE concilia performance com um impacto positivo sobre as pessoas e o planeta se apoiando em suas atividades chave (gás, energia renovável e serviços) para oferecer soluções competitivas aos seus clientes. Faturamento em 2023: 82,6 bilhões de Euros
No Brasil, a ENGIE, empresa líder em energia 100% renovável do país, atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. A empresa possui 12,5 GW de capacidade instalada, provenientes de fontes renováveis e com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), como usinas hidrelétricas, eólicas, solares e a biomassa.
A ENGIE é também a detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 km, que atravessam 10 estados e 191 municípios, graças à aquisição da Transportadora Associada de Gás – TAG, concluída em 2020.
Além disso, a ENGIE possui um portfólio completo em soluções integradas responsáveis por reduzir custos, emissões e melhorar infraestruturas para empresas, como ar comprimido, autoprodução solar local, biogás e biomassa, consultoria e gestão de energia, HVAC e subestações. Nas cidades, atuamos como parceira para tornar os espaços urbanos mais eficientes e sustentáveis, com soluções de iluminação pública, mobilidade elétrica e de district cooling.
A ENGIE teve no país, em 2023, um faturamento de R$ 11,7 bilhões, e somava 2.800 colaboradores.
A ENGIE está presente na B3 por meio de sua empresa de geração e comercialização de energia, a ENGIE Brasil Energia, cujo ticker é o EGIE3. Além de integrar o Novo Mercado da B3, a Companhia é uma das únicas empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial desde o início do ISE, em 2005. Em 2021, a ENGIE Brasil Energia foi incluída no Índice Carbono Eficiente (ICO2), composto pelas ações das empresas participantes do IBrX 100 que possuem maior transparência em relação ao reporte das emissões dos GEE e de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono. A Companhia também recebeu, em maio de 2024, a certificação Great Place to Work, um reconhecimento que valida o compromisso contínuo da empresa de criar um ambiente de trabalho positivo e inclusivo para todos.
O Grupo é negociado nas bolsas de Paris e Bruxelas (ENGI), sendo representado nos principais índices financeiros (CAC 40, Euronext 100, FTSE Euro 100, MSCI Europe) e índices não financeiros (DJSI World, Euronext Vigeo Eiris – Europe 120/France 20, MSCI EMU ESG screened, MSCI EUROPE ESG Universal Select, Stoxx Europe 600 ESG-X).